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INFORMAÇÕES

PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO 2024

Norma 1

Despacho nº 8356-2022 (Calendário Escolar)

Despacho nº 3232B-2023 (Alteração do Calendário Escolar)

Despacho Normativo nº 4-2024

Guia Geral Exames 2024

Portaria nº278/2023

Informação Prova-Geral 2024

Manual Instruções PIEPE 2023/2024

Máquinas Calculadoras no Ensino Básico e Secundário

Plano de Contigência

Plano de Contigência

Referencial de avaliação

Referencial de avaliação - PDF